1 Histria do Direito Penal 1 1 Direito

1. História do Direito Penal 1. 1. Direito Penal Primitivo a) História do direito penal humanidade b) Divisão histórica tripartida. = história da

I. Vingança divina: Características: - temor religioso ou mágico; - totens e tabus; - lei tinha origem divina; - violação consistia numa ofensa aos deuses; - Pena perda da paz

CRIME OFENSA DIVINA

TOTEM - ANIMAL

II. VINGANÇA PRIVADA Características: -vingança entre os grupos; -homem primitivo tinha forte laço com sua comunidade - lei de talião

VINGANÇA PRIVADA

TALIÃO

CÓDIGO DE HAMURABI

ROCHA TARPEJA

VINGANÇA PÚBLICA Características -Estado avocou o poder-dever de manter a ordem e a segurança social; -penas ainda era largamente intimidatórias e cruéis;

VINGANÇA PÚBLICA

Direito Penal Grego Características - pena se inspiravam no sentimento religioso;

ZEUS

LEI DAS XII TÁBUAS

Direito Penal germânico Características -Sua transgressão poderia assumir caráter público ou privado: se público, impunha-se a perda da paz, consistente na ausência de proteção jurídica, podendo o agressor ser perseguido e morto por qualquer pessoa; se privado o crime, o infrator era entregue à vítima ou a seus familiares para que exercessem o direito de vingança; - Havia penas de morte, corporais (mutilação), exílio, etc.

Pena de mutilação

DIREITO CANÔNICO Características -ordenamento jurídico da Igreja Católica Apostólica Romana

SANTA INQUISIÇÃO

Idade Moderna Características: -Período humanitário; -livre-arbítrio; -pena deve ser proporcional

Beccaria