1 Consocial Informaes Gerais 2011 2012 www cgu

1ª Consocial Informações Gerais 2011 - 2012 www. cgu. gov. br/consocial

O que é uma Conferência? Uma conferência é um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. Uma conferência nacional é resultante de outras diversas conferências realizadas em nível local, municipal, regional, estadual e federal. Conferências nacionais são grandes fóruns organizados, em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por meio de metodologia específica, determinadas políticas públicas do país que sejam referentes aos temas discutidos.

Exemplos de Políticas Públicas resultantes de Conferências - Sistema Único de Saúde (SUS) - Sistema Único de Assistência Social - Criação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos-PR - Criação do Conselho das Cidades – CONCIDADES - Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - Plano Nacional de Segurança Pública

Histórico da 1ª Consocial Em setembro de 2009, a CGU realizou o 1º Seminário Nacional sobre Controle Social. O evento, com mais de 500 participantes por dia, contou com apresentações de diversas experiências de sucesso na prática do controle social. Ao final do evento, os participantes entregaram um abaixoassinado ao Ministro-Chefe da CGU, solicitando a convocação de uma conferência nacional. Em 8 de dezembro de 2010, o Presidente da República assinou o Decreto de Convocação da 1ª Consocial.

Objetivo Geral “Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. ”

Eixos Temáticos 1 Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2 Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

Eixos Temáticos 3 A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; 4 Diretrizes para prevenção e combate à corrupção.

Comissões Organizadoras Compostas por representantes do governo, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas Constituídas em todas as Etapas convocadas da Consocial CON COEs COMUs Comissão Organizadora Nacional Comissões Organizadoras Estaduais / Distrital Comissões Organizadoras Municipais Importante: É responsável pela coordenação dos trabalhos e aprovação do Regimento Interno da respectiva Etapa

Representação Os segmentos devem estar representados, tanto na composição das Comissões Organizadoras quanto na formação dos grupos de delegados enviados à Etapa imediatamente seguinte (no caso das conferências convocadas), seguindo a seguinte proporção: 60% Sociedade Civil 30% Poder Público 10% Conselhos

Etapas da 1ª Consocial 1 Etapa Nacional * 2 Etapas Preparatórias Conferências Municipais / Regionais * Conferências Estaduais / Distrital * Conferências Livres Conferências Virtuais Programas e Atividades Especiais * São Etapas Convocadas

Conferências Estaduais / Distrital Convocadas preferencialmente pelo(a) Governador(a) do Estado Podem ser convocadas pela sociedade, caso o Poder Público não o faça a tempo Organizadas por uma Comissão Organizadora Estadual (COE), composta por representantes do governo, da sociedade e dos conselhos de políticas públicas Importante: Encaminham propostas e delegados para a Etapa Nacional

Convocação das Conferências Estaduais Conferências já convocadas pelos governadores em todos os 25 estados e no Distrito Federal Os estados agora devem: Constituir Comissão Organizadora Aprovar o Regimento Interno Estadual (dividindo vagas de delegados aos municípios)

Aspectos importantes na divisão das vagas de delegados aos municípios/regiões: 1) O número de vagas é matéria do Regimento Interno Estadual. A definição do quantitativo é importante para estimular a convocação pelos municípios. 2) O total de vagas a ser distribuído é a quantidade de participantes que a Conferência Estadual pode comportar. Uma sugestão é multiplicar por 10 o número de vagas que a Etapa Nacional destinou ao estado. 3) Deve ser respeitado o percentual de representação de cada segmento (60% - poder público, 30% - sociedade civil e 10% conselhos)

Conferências Municipais / Regionais Convocadas preferencialmente pelo(a) Prefeito(a) Podem ser convocadas pela sociedade, caso o Poder Público não o faça a tempo Organizadas por uma Comissão Organizadora Municipal (COMU), composta por representantes do governo, da sociedade e dos conselhos de políticas públicas Importante: Encaminham propostas e delegados para as Conferências Estaduais / Distrital

Convocação das Conferências Municipais/Regionais - O prazo de convocação foi iniciado em 04/07/2011 - Os prefeitos podem convocar até 02/09/2011 - A sociedade civil pode convocar de 02 a 23/09/2011 Até o momento, foram identificadas a convocação de 28 Municipais e 8 Regionais, que abrangem 88 municípios.

Conferência (Etapa) Nacional Já convocada pelo Presidente da República Organizada por uma Comissão Organizadora Nacional (CON), já constituída, composta por representantes do governo, da sociedade e dos conselhos de políticas públicas A CON já definiu os Eixos Temáticos para todas as Etapas Importante: Recebe delegados das Conferências Estaduais Recebe propostas das Conferências Estaduais, Livres e Virtuais, que são reunidas no Caderno de Propostas

Conferências Livres Não são convocadas Podem ser promovidas pela sociedade, pelos conselhos e até pelo próprio Poder Público Complementam as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação Importante: Não elegem delegados e encaminham propostas diretamente para a Etapa Nacional

Conferências Virtuais Não são convocadas São realizadas pela internet e coordenadas pela Comissão Organizadora Nacional Complementam as Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Distrital e visam a ampliar as possibilidades de participação Importante: Não elegem delegados e encaminham propostas diretamente para a Etapa Nacional

Programas e Atividades Especiais Visam a ampliar o debate sobre os temas da 1ª Consocial Podem ser realizados sob a forma de concursos culturais, debates acadêmicos, seminários e outras formas de mobilização da sociedade A publicação dos resultados Programas e Atividades Especiais no Relatório Final da 1ª Consocial depende da aprovação da Comissão Organizadora Nacional Importante: Não elegem delegados e não encaminham propostas

Cronograma de Realização

Resultado final esperado Partindo do Texto-base, com aprofundamento nos temas dos 4 eixos temáticos, a proposta é que da Conferência Nacional tenha como resultado um documento final com 80 diretrizes, que servirá de base para a Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. construção de um

O que está acontecendo agora?

Repercussão na mídia 130 De março a agosto/2011 Cerca de notícias na mídia local e nacional, veiculadas por jornais, agência de notícias, blogs e sites do governo.

Consocial nas Redes Sociais Mais de 4. 000 mensagens trocadas entre a Consocial e os participantes das redes sociais 601 seguidores no Facebook 335 seguidores no Twitter 146 amigos no orkut

Ainda vem por aí. . . Informe Consocial Boletim eletrônico, quinzenal, para distribuição 500. 000 cadastrados no mailing aos mais de da Consocial. . Novo site da Consocial Novo layout e mais espaço para interação, com fóruns, chats e enquetes, além da integração com o Sistema Informatizado de Relatoria 0800 da Consocial

Internet e Redes Sociais Site: www. cgu. gov. br/consocial E-mail: consocial@cgu. gov. br Participe! Facebook: Consocial Cgu Orkut: 1ª Consocial Twitter: @Consocial. CGU

Vânia Vieira Diretora de Prevenção da Corrupção da CGU Presidente da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial consocial@cgu. gov. br Muito Obrigado!